Questões de Concurso
Foram encontradas 1.064 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q498200
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais, marque a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q495407
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o ato processual, considere:
I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa.
II. Se a lei não cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato que alcançar sua finalidade, ainda que não atenda à forma, legalmente prevista.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudica a outra, ainda que dela seja independente.
IV. O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa.
II. Se a lei não cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato que alcançar sua finalidade, ainda que não atenda à forma, legalmente prevista.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudica a outra, ainda que dela seja independente.
IV. O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q492696
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos processuais
Q492688
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação
Q492126
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que agrupa corretamente exemplos de defesa peremptória que podem ser apresentados pelo réu.