Questões de Concurso
Foram encontradas 317 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q331569
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro, bacharel em direito, interpôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível, no valor de vinte salários mínimos. Entretanto, por ser bacharel e se considerar um excelente aluno, recusou a assistência por advogado. Tendo como fundamento a Lei 9.099/95, é correto afirmar que:
Q331568
Direito Processual Civil - CPC 1973
O acesso ao Juizado Especial Cível é gratuito. Entretanto, Pedro, não beneficiário da assistência judiciária gratuita, que figurava como autor em uma determinada causa, foi condenado, sem litigância de máfé, dentre outras coisas, ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Tendo como fundamento a Lei 9.099/95, é correto afirmar que:
Q324661
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do final da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode também ensejar certo tipo de risco, como no caso de.
Q322390
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao pedido de uniformização de interpretação de lei federal no âmbito dos juizados especiais, assinale a opção correta.
Q322388
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação à execução das sentenças cíveis proferidas pelos juizados especiais estaduais.