O processo é informado por diversos princípios cuja aplicação se revela essencial para a sua realização. Ao ser estipulada a
necessidade de defesa, está-se realizando o princípio do(a):
Tendo em vista que, em uma relação processual, o pronunciamento
de mérito está condicionado ao cumprimento de algumas
formalidades, tais como a atuação do órgão jurisdicional
competente e o tempo dessa atuação, as condições da ação e os
pressupostos processuais, assinale a opção correta.