Questões de Concurso
Foram encontradas 1.462 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q544222
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
apresenta as corretas. Cada parte interporá o
recurso, independentemente, no prazo e
observadas as exigências legais. Sendo, porém,
vencidos autor e réu, ao recurso interposto por
qualquer deles poderá aderir a outra parte. O
recurso adesivo fica subordinado ao recurso
principal e se rege pelas disposições seguintes:
I. será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder.
II. será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III. não será conhecido, se houver desistência do recurso principal.
IV. será conhecido se o recurso principal for declarado inadmissível ou deserto.
I. será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder.
II. será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III. não será conhecido, se houver desistência do recurso principal.
IV. será conhecido se o recurso principal for declarado inadmissível ou deserto.
Ano: 2015
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CORECON - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - CORECON - MG - Advogado |
Q542526
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da aplicação e interpretação do princípio
da instrumentalidade do processo, de acordo com a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale
a alternativa INCORRETA.
Q535313
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Na Ação Popular, são nulos os atos lesivos ao patrimônio público, dentre outros, nos casos de desvio de finalidade, ou seja, quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo.
II - Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, todavia, podendo as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório, tendo eficácia, tal convenção, somente se requerida antes do vencimento do prazo e se fundada em motivo legítimo.
III - Pelo princípio dispositivo, o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte, mas se permite que o Magistrado ordene, de ofício, provas necessárias à instrução do processo, além das provas apresentadas pelas partes.
IV - Importará em preclusão, no procedimento ordinário, a ausência de indicação do rol de testemunhas na petição inicial, não sendo possível a sua juntada posterior.
V - Quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, há confissão, que só pode ser obtida judicialmente.
I - Na Ação Popular, são nulos os atos lesivos ao patrimônio público, dentre outros, nos casos de desvio de finalidade, ou seja, quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo.
II - Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, todavia, podendo as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório, tendo eficácia, tal convenção, somente se requerida antes do vencimento do prazo e se fundada em motivo legítimo.
III - Pelo princípio dispositivo, o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte, mas se permite que o Magistrado ordene, de ofício, provas necessárias à instrução do processo, além das provas apresentadas pelas partes.
IV - Importará em preclusão, no procedimento ordinário, a ausência de indicação do rol de testemunhas na petição inicial, não sendo possível a sua juntada posterior.
V - Quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, há confissão, que só pode ser obtida judicialmente.
Q532553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação
ou laudo arbitral, caberá recurso
Q532505
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em restauração de autos de execução, da sentença
caberá o recurso de