Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sentença em direito processual civil - cpc 1973
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A sentença que deixa de analisar todos os argumentos e fundamentos jurídicos invocados pelas partes, ainda que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão, padece de nulidade por ser omissa e refletir uma decisão citra petita. O tribunal, no julgamento do recurso manifestado pela parte, deverá anular a sentença e proferir decisão substitutiva que contemple os argumentos e fundamentos jurídicos sobre os quais a sentença tenha se omitido.
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
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"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)