Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais do processo em direito processual civil - cpc 1973

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Q85002 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos sujeitos do processo, pode-se afirmar que:
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Q81905 Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio da congruência significa que
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |
Q77338 Direito Processual Civil - CPC 1973
A garantia do juiz natural
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Q76259 Direito Processual Civil - CPC 1973
As normas processuais, em sua maioria, são normas cogentes. No entanto, é possível reconhecer normas de caráter dispositivo em algumas normas processuais.

Tendo em vista essas afirmações, e, considerando os dispositivos constantes do Código de Processo Civil vigente, pode-se afirmar que um exemplo de norma processual cogente é a previsão do
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Q74596 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação
processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,
respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.
O efeito expansivo do recurso confere ao julgador que proferiu a decisão recorrida a oportunidade de reverter sua decisão e tornar desnecessário o recurso apresentado.
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Respostas
171: D
172: E
173: E
174: E
175: E