Questões de Concurso
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A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.
Esta norma refere-se à competência
A respeito de competência, julgue o item subsecutivo.
Em regra, a competência da justiça federal decorre da
identidade das partes envolvidas na relação processual, de
modo que a natureza da lide pode não ser fator determinante
para a fixação da competência.