Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre procedimentos especiais em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 533 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel