Questões de Concurso

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Q567080
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q567080 Direito Processual Civil - CPC 1973
Foi julgada parcialmente procedente demanda em que o autor pleiteava indenização por danos materiais emorais, para condenar o réu exclusivamente ao pagamento de danos materiais e, quanto a esses, em valor inferior ao pleiteado na petição inicial. O autor apresenta recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para majoração dos danos materiais. O réu apresenta, também, recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para que se reconheça a inexistência dos danos materiais. Considerando que os recursos de ambas as partes preenchem os requisitos para conhecimento, o Tribunal
Alternativas
Q567079
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Dos embargos do devedor , Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial ,
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q567079 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo citado em ação de execução de título extrajudicial, o executado apresenta embargos à execução. Com relação a tais embargos, é correto afirmar que
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Q565651
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Processo de execução , Da execução em geral
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União |
Q565651 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução no processo civil, julgue o seguinte item conforme a jurisprudência do STJ.

Deve haver condenação em honorários advocatícios na chamada execução invertida de obrigação de pequeno valor determinada em decisão judicial, situação em que há cumprimento espontâneo e apresentação de cálculo pelo ente público devedor e posterior concordância do credor.
Alternativas
Q565650
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal , Pressupostos Processuais , Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União |
Q565650 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução no processo civil, julgue o seguinte item conforme a jurisprudência do STJ.

Deve ser reconhecida a litispendência entre os embargos à execução fiscal e a ação anulatória do débito proposta anteriormente ao ajuizamento da execução fiscal embargada, se forem identificadas as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido nas demandas.
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Q563780
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da execução em geral ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |
Q563780 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da execução, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Alternativas
Respostas
226: B
227: A
228: E
229: C
230: C
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