Questões de Concurso

Competência é a parcela, quantidade ou medida de Poder. A doutrina fala em competência legislativa, administrativa e jurisdicional. Quanto à competência jurisdicional e suas regras, assinale a afirmativa correta, de acordo com as regras do Código de Processo Civil. 

O Código de Processo Civil, em seu Título VI, trata “Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo". Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que

Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O processo de conhecimento busca composição da lide, que se verifica pela sentença de mérito, correspondente à matéria de fundo sobre a qual deve recair o julgamento final e definitivo, este que produz a extinção do processo. ( ) Sentença é resolução de mérito, apenas e tão somente quando analisa as questões de fundo por ato intelectivo do juiz, ou resolução formal terminativa, quando acolhidos os óbices processuais previstos no art. 267 do CPC. ( ) A coisa julgada formal é pressuposto lógico da coisa julgada substancial. Porém não são os efeitos da sentença que se tornam imutáveis, mas, sim, a fixação da norma reguladora do caso concreto que se torna imutável e indiscutível quando da formação da coisa julgada. A sequência está correta em

Em relação à competência, assinale a opção CORRETA.

Em relação às audiências previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar: