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Q450260 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre ação popular,
Alternativas
Q449914 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
( ) Havendo conexão ou continência, o juiz, somente mediante o requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
( ) Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência funcional, considera-se prevento aquele que expediu, em primeiro lugar, a citação.
( ) O juiz da causa que primeiro realizou a citação válida é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de garantia e outras que respeitam ao terceiro interveniente.
A sequência está correta em
Alternativas
Q448914 Direito Processual Civil - CPC 1973
Provimento que decide a liquidação de sentença é:
Alternativas
Q447981 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q447573 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n.º 7.347/85 disciplina as ações civis públicas. Sobre tal texto legal, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
381: D
382: D
383: B
384: B
385: E