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Q308290 Direito Processual Civil - CPC 1973
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
A sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, constitui título executivo. Não dependem de homologação, todavia, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro, os quais devem satisfazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação.

Alternativas
Q307454 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de medidas de execução no processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q304776 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à execução civil.
Alternativas
Q303724 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
No curso de uma ação executiva, constatou-se que o executado praticou ato atentatório à dignidade da justiça, mediante fraude à execução.
Nessa situação hipotética, é legítima a decisão do juiz em aplicar multa ao devedor no percentual de até 20% sobre o valor atualizado da execução, sendo esta revestida em favor do credor.
Alternativas
Q303120 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito da execução do julgado.
Alternativas
Respostas
406: C
407: E
408: A
409: C
410: C