Geraldo, representado pela defensoria pública, ajuizou
ação em que requereu usucapião de imóvel público de propriedade
do estado da Paraíba, ente da Federação que figurava como réu no
processo. O juiz a quem foi distribuída a ação observou que a
petição inicial não havia sido assinada pelo defensor público.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Na ação de usucapião, o litisconsórcio que se estabelece entre a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os proprietários dos imóveis que lhe sejam confinantes deve ser classificado como:
Sem embargo das teorias sobre a natureza jurídica da ação monitória, pode-se afirmar que é procedimento no meio-termo, entre uma ação ordinária e uma ação executiva. Essa ação