Questões de Concurso

Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através de medida cautelar, ajuizada em face de seu marido, José. Ele pagou os quatro primeiros meses e deixou de pagar os quatro últimos. Neste caso, com a superveniência de sentença favorável ao alimentante na ação principal de separação judicial, desobrigando José a pagar alimentos para Joana, José

A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:

Acerca das partes e dos procuradores no que tange à capacidade processual civil, leia as assertivas e marque a resposta CORRETA.


I. Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil;


II. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais mobiliários;


III. Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados;


IV. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores; o Município, por seu Prefeito ou procurador; a massa falida, pelo síndico; a herança jacente ou vacante, por seu inventariante; o espólio, pelo curador; as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores;

Na arbitragem, é correto afirmar que

Com relação ao comparecimento em juízo, assinale a opção correta.