Questões de Concurso
Foram encontradas 2.465 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
À luz da legislação vigente, a emenda apresentada pelo deputado, é considerada:
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as Emendas RP 9 são:
No que se refere ao caso hipotético, a ADI deve ser julgada: