Questões de Concurso

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Q2087275
Direito Financeiro A Receita Pública ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Tremembé - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Compras |
Q2087275 Direito Financeiro
Receita pública é o montante total em dinheiro recolhido aos cofres públicos com a finalidade de custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos. As receitas públicas orçamentárias são classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Correspondem a exemplo de receita corrente e de receita de capital, respectivamente:
Alternativas
Q2072774
Direito Financeiro A Receita Pública , Ingressos tributários ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072774 Direito Financeiro

Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. 


A previsão de instituição de determinado tributo na lei orçamentária anual não conflita com o princípio da exclusividade. 

Alternativas
Q2053371
Direito Financeiro A Receita Pública , Classificação da receita pública ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador |
Q2053371 Direito Financeiro
Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil, em que pese receita pública orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em quantas categorias econômicas?
Alternativas
Q2053144
Direito Financeiro A Receita Pública ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053144 Direito Financeiro
A receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público pode ser destinada
Alternativas
Q2047611
Direito Financeiro A Receita Pública , A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Cocoal - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Cocoal - RO - Contador |
Q2047611 Direito Financeiro
A renúncia de receitas, fator de preocupação dos legisladores, recebeu atenção especial da Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que criou regras específicas para esse evento. Dentre as diversas possibilidades de renúncia de receita, temse a Remissão, que se constitui:
Alternativas
Respostas
96: B
97: E
98: B
99: A
100: B
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