Questões de Concurso
Foram encontradas 1.138 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando temas de orçamento público, julgue o item.
As receitas públicas arrecadadas em 2022 resultantes de
contribuições industriais e de serviços são consideradas
receitas correntes.
(BALEEIRO, 2015.)
Considerando as funções econômicas do Estado, trata-se de ação que reflete corretamente o exercício da função alocativa:
Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias.
A previsão de instituição de determinado tributo na lei
orçamentária anual não conflita com o princípio da
exclusividade.
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue o próximo item.
O Banco Central pode regular a taxa de juros por meio da
compra e venda de títulos de emissão do Tesouro Nacional.
Conheça nossos planos