Questões de Concurso

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Q2255625 Direito Financeiro
Acerca da legislação, julgue o item.

As operações de crédito, que dependem de autorização do Poder Legislativo, além de constituírem recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, poderão constar da própria lei orçamentária. 

Alternativas
Q2251347 Direito Financeiro
Para a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa de pessoal
Alternativas
Q2250182 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito às transferências voluntárias, é correto afirmar que
Alternativas
Q2250181 Direito Financeiro
Equipara(m)-se a operações de crédito e não está(estão)
Alternativas
Q2248005 Direito Financeiro
Projeto de lei de iniciativa do prefeito do Município Alfa pretende diminuir a alíquota de ISS de 5% para 4,5% quanto a uma série de serviços sobre os quais incide esse tributo municipal, com o fim de fomentar economicamente diversos segmentos de serviços prestados no território de Alfa.

Acerca desse cenário, tal projeto de lei:
Alternativas
Respostas
216: C
217: C
218: C
219: D
220: D