Questões de Concurso

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Q1941015 Direito Financeiro
Por intermédio de lei específica estadual foi aprovada subvenção social com a finalidade de cobrir despesas de custeio de determinada associação de caráter assistencial, relacionada à defesa dos direitos dos idosos. Segundo a Lei Federal      nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, as subvenções sociais podem ser classificadas como  
Alternativas
Q1941014 Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Alternativas
Q1939430 Direito Financeiro

A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir.


Despesa obrigatória de caráter continuado é aquela derivada de lei, medida provisória ou contrato administrativo que fixe para o ente a obrigação de sua execução por um período superior a dois exercícios.

Alternativas
Q1939417 Direito Financeiro

A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.


O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior é considerado recurso que pode ser utilizado para fins de abertura de créditos suplementares e especiais.

Alternativas
Q1935907 Direito Financeiro
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
236: A
237: B
238: E
239: C
240: E