Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre o crédito público em direito financeiro

Foram encontradas 189 questões

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Q1889763
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889763 Direito Financeiro
A Emenda Constitucional n.º 109/2021 introduziu alterações no texto constitucional com a previsão de mecanismos de ajuste fiscal destinados a todos os entes da Federação, além de conter dispositivos que orientam a sustentabilidade da dívida pública na condução da política fiscal e que dispõem sobre o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações decorrente da decretação de estado de calamidade pública de âmbito nacional. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que, caso seja apurado, em um estado da Federação, que a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% no período de 12 meses, as medidas de ajuste fiscal previstas na referida emenda constitucional serão de aplicação  
Alternativas
Q1880634
Direito Financeiro O Crédito Público , O empréstimo público ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880634 Direito Financeiro
A respeito dos empréstimos públicos no Brasil, com base na legislação e jurisprudência nacionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1878587
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Administração |
Q1878587 Direito Financeiro


Considerando que os dados da tabela anterior se refiram a algumas contas de um ente governamental, julgue o próximo item. 


A dívida consolidada desse ente corresponde a R$ 2.920,00. 

Alternativas
Q1866681
Direito Financeiro O Crédito Público , O empréstimo público ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866681 Direito Financeiro
Assinale a opção correta relativamente aos empréstimos contraídos por estado da Federação. 
Alternativas
Q1866121
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1866121 Direito Financeiro

Considerando as normas e os princípios do direito financeiro, julgue o item a seguir.


Conceitualmente, os títulos públicos emitidos pelos estados e municípios fazem parte da dívida pública mobiliária.

Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: E
34: A
35: C
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