Consoante orientação contemporânea adotada pelo Superior
Tribunal de Justiça, à luz dos contratos de alienação fiduciária
em garantia regidos pelo Decreto-Lei n. 911/69, a teoria do
adimplemento substancial:
À luz dos princípios jurídicos da função social do contrato e da
boa fé objetiva, assinale a alternativa correta quanto à hipótese
na qual a instituição bancária se recusa em substituir a garantia
dada pela incorporadora imobiliária em contrato de
financiamento, mesmo após a ciência de que a unidade
habitacional se encontrava quitada pelo seu adquirente: