Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros
mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que
os dados constantes da escrituração mercantil criam
Nos termos do Código Civil, é considerado empresário
quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada
para a produção ou a circulação de bens ou de