Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sociedade anônima em direito empresarial (comercial)

Marque a alternativa incorreta, observando-se a legislação e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:

Assinale a opção em que todas as sociedades mencionadas são empresárias, independentemente de seus objetos.

Com a finalidade de reduzir o montante de impostos devidos, o administrador de determinada sociedade anônima simulou a ocorrência de prejuízos à companhia. Após alguns anos de êxito, sua conduta foi descoberta e, devido ao recolhimento a menor, foi necessário complementar os impostos pagos, tendo incidido multa e havido outras despesas decorrentes de honorários de advogados, contadores e outros profissionais requeridos para a correção do equívoco. Ao final, os valores pagos para corrigir a falha superaram em muito o valor que deveria ter sido pago inicialmente, conforme a lei.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

O bônus de subscrição foi instituído em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em seus artigos 75 a 79. Sobre esse instituto jurídico assinale a resposta ERRADA.

Sociedades anônimas SA são companhias ou sociedades que tem o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas limitadas ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Seu funcionamento tem que estar sob o controle fiscalizador e comando econômico das autoridades governamentais. Com base na lei 11638/2007, assinale a resposta INCORRETA.