Questões de Concurso

Se o bem móvel alienado fiduciariamente a um banco não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, poderá o credor fiduciário

Pedra a Vista Ltda., que fabrica adornos de pedra, firmou, em 30.12.04, contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária junto ao Banco do Dinheiro S/A, para aquisição de uma máquina de cortar pedra na Indústria de Máquinas Forte Ltda., como de fato a adquiriu, para pagamento em 24 prestações, constando do financiamento que os juros remuneratórios seriam de 13% ao mês para o período da normalidade, e para o período da mora a mesma taxa de remuneração, mais juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%. Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa incorreta.

A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:

Felipe entrou em contato com a Beta Comércio de Alimentos Ltda. afirmando-se interessado em tornar-se franqueado dessa empresa. Em razão disso, a referida empresa forneceu a Felipe circular de oferta de franquia.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das formalidades preliminares, dos requisitos e da anulabilidade do contrato de franquia.