Questões de Concurso

No atual contexto das novas tecnologias da informação e da comunicação, é correto afirmar que:

Em relação às definições presentes na Lei dos Direitos Autorais, a autoria das obras intelectuais contempla tanto as pessoas físicas como as jurídicas.

Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Para se identificar como autor de obra científica, o criador deve se identificar exclusivamente pelo seu nome civil completo.

II. A titularidade de direitos do autor pertence ao criador original da obra, não estendendo-se esta autoria aos casos de adaptação ou de uso de conteúdo de domínio público.

III. No caso de contribuições cujo conteúdo possa ser utilizado separadamente, reservam-se ao co-autor seus direitos coletivos, excluindo-se os direitos referentes à sua criação individual.

Assinale: 

A Lei dos Direitos Autorais dispõe sobre vários pontos, em especial o que se define, corretamente, no texto da Lei n. 9610, como:

Assinale a alternativa na qual o termo “direito autoral" está definido corretamente.

Segundo a Lei do Audiovisual, os projetos de obras audiovisuais brasileiras não-ficcionais podem, em substituição ao roteiro, apresentar os seguintes documentos, exceto: