Questões de Concurso
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Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O processo ético terá a forma de auto judicial
recebendo um número de ordem que o caracterizará,
e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente,
certificados por funcionário do Conselho, que
rubricará e numerará todas as peças processuais.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O processo ético somente poderá ser instaurado
pelo presidente do Conselho competente mediante
denúncia, sendo vedada a instauração de ofício.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
As comissões de ética possuem caráter permanente
e devem ser constituídas, por meio da indicação
do presidente do Conselho, por cinco conselheiros
efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um
conselheiro efetivo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
Compete ao Conselho Regional em que se achava
inscrito o profissional, ao tempo do fato passível de
punição, julgar e aplicar a penalidade.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O sistema processual ético dos Conselhos de
Odontologia divide‑se em duas instâncias, sendo a
primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a
segunda e última representada pelo Conselho Federal.