Questões de Concurso
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Considerando as disposições da Lei n.o 4.324/1964, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Odontologia estão instalados
em cada capital de estado, de território e no Distrito
Federal, sendo compostos de onze membros efetivos e
cinco suplentes, com mandato bienal, eleitos em
votação secreta, por maioria absoluta de votos dos
cirurgiões-dentistas inscritos na respectiva região.
Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Qualquer membro da Diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderá ser substituído por deliberação de dois terços de
votos do Conselho, independentemente de aprovação do plenário.
Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Quando os fatos incriminados envolverem infração ao Código de Ética, o auto de infração somente será lavrado com base
em parecer escrito da respectiva Comissão.
Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente,
secretário e tesoureiro, na forma do registro.
Segundo as disposições da Lei n.o 5.081/1966, julgue o item.
É permitido ao cirurgião-dentista divulgar benefícios recebidos de clientes.