Questões de Concurso

Em relação aos programas privação de liberdade do SINASE, São requisitos específicos para a inscrição de programas de regime de semiliberdade ou internação, exceto:

Quais são as funções atribuídas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em relação ao SINASE:

Qual das seguintes competências da União não se encontra prevista no artigo 3° na Lei do SINASE:

Assinale a afirmativa correta. Em conformidade com o Art. 6 o da Lei no 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, este referido artigo afirma que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos; neste ponto, são considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:

Em conformidade com os incisos IV, V, VI e VII do Art. 2 o da Lei no 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assinale a afirmativa correta.