Questões de Concurso
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Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.
Apenas poderão atuar como psicólogos no Brasil
aqueles que forem possuidores de diploma expedido
no Brasil por faculdade de filosofia oficial ou
reconhecida nos termos da Lei n.o 4.119/1962.
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A emissão da carteira profissional é realizada pelo
Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante
a comprovação de aprovação na prova do Conselho
Federal de Psicologia e o pagamento da anuidade.
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A determinação para a aplicação de penalidades
aos indivíduos que, mesmo sem registro, divulguem
práticas psicológicas em plataformas digitais,
considerando a jurisdição territorial, será realizada
mediante consulta prévia a um comitê especializado
em ética e normas profissionais.
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A utilização indevida do título profissional sem a
devida regularização perante o Conselho Regional
de Psicologia pode resultar na cassação do
exercício profissional.
À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
O pagamento da anuidade do Conselho Regional
de Psicologia realizado fora do prazo estipulado
resulta em uma infração disciplinar por parte do
profissional, podendo acarretar a suspensão do
exercício profissional.
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