A obrigação tributária depende da descrição legal que preveja
a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua espécie. A identificação da natureza jurídica do tributo é determinada pelo(a):
A respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária,
assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência
dos tribunais superiores.