Questões de Concurso
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1 Municipal 2 Estadual 3 Federal
( ) Imposto sobre grandes fortunas. ( ) Imposto sobre propriedade territorial rural. ( ) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
Considerando a ordem vertical (de cima para baixo) com que os tributos da segunda coluna aparecem, assinale a alternativa que evidencia as competências de referidos tributos.
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue.
De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos
livros, quanto ao imposto de importação, alcança os leitores
de livros eletrônicos apenas se estes não possuírem
funcionalidades acessórias.