Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário

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Q737978 Direito Tributário

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.

As limitações ao poder de tributar são normas de restrição da competência tributária taxativamente previstas na CF.

Alternativas
Q736835 Direito Tributário
A Constituição Federal atribui competência aos Estados para instituir o ITCD. De acordo com o texto constitucional, esse imposto terá
Alternativas
Q736834 Direito Tributário
Relativamente às contribuições discriminadas na Constituição Federal, compete
Alternativas
Q704387 Direito Tributário
Considere: I. Imposto sobre transmissão causa mortis, e doação de quaisquer bens ou direitos. II. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. IV. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias. Incluem-se na competência da União os impostos indicados APENAS em
Alternativas
Q702533 Direito Tributário
Instituir impostos sobre produtos industrializados, sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos inclui-se na competência
Alternativas
Respostas
631: E
632: B
633: A
634: A
635: E