Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos federais em direito tributário
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Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Uma empresa que atua exclusivamente
com a distribuição de jornais e revistas forneceu a determinado
órgão público o montante de R$ 40.000 em publicações.
Assertiva: Por esse faturamento, não caberá qualquer retenção
a título de imposto de renda de pessoa jurídica.
Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente.
É obrigatória a retenção da contribuição ao INSS quando do
pagamento por serviços contratados por empreitada para
preparação de dados para processamento eletrônico,
excetuados os relativos a vigilância ou segurança por meio de
monitoramento eletrônico.
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