Questões de Concurso

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Q2431010 Direito Tributário

Sobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Na iminência ou no caso de guerra externa, a união pode instituir impostos extraordinários.

( ) Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.

( ) Compete à União instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2430605 Direito Tributário

Xenônio da Silva é proprietário de um sítio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, com base em lei municipal específica, na região de Lavras. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos escolas e hospitais públicos.

Neste caso, é CORRETO afirmar que Xenônio deve pagar o seguinte imposto:

Alternativas
Q2429586 Direito Tributário

Uma empresa que atua com transportes de passageiros em um munícipio, por exercer essa atividade, está sujeita ao recolhimento do

Alternativas
Q2429581 Direito Tributário

Quais impostos estão sob a competência tributária, de forma exclusiva, dos Municípios?

Alternativas
Q2429272 Direito Tributário

O Brasil possui um complexo sistema tributário.

Sobre as espécies de tributos e seus respectivos fatos geradores, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
71: C
72: A
73: C
74: C
75: E