Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q2082204 Direito Tributário
Com base no entendimento do STF quanto ao sistema tributário nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2080621 Direito Tributário
De acordo com o CTN, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2080617 Direito Tributário
No que se refere às taxas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075591 Direito Tributário
Suponha que determinada lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e publicada em julho de 2022, tenha criado uma taxa em razão do exercício do poder de polícia estatal. A referida taxa será considerada válida se: 
Alternativas
Q2074126 Direito Tributário
Quanto aos impostos, às taxas e às contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal: 
Alternativas
Respostas
91: E
92: C
93: C
94: A
95: C