Questões de Concurso

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Q2372059
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372059 Direito Tributário
Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2372056
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372056 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto: 
Alternativas
Q2372055
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372055 Direito Tributário
O art. 152 da Constituição Federal dispõe que: “É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino”.

Este artigo explicita um Princípio Constitucional Tributário, qual seja:
Alternativas
Q2371688
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371688 Direito Tributário

Acerca das imunidades, julgue o próximo item, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.


A imunidade tributária recíproca não abrange todas as espécies tributárias, limitando-se aos impostos.

Alternativas
Q2371687
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371687 Direito Tributário

Acerca das imunidades, julgue o próximo item, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.


A imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão não alcança os livros eletrônicos, em razão da regra hermenêutica que determina a interpretação restritiva de favores fiscais.

Alternativas
Respostas
91: D
92: D
93: C
94: C
95: E
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