Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q2074124 Direito Tributário
Determina o Código Tributário Nacional que: 
Alternativas
Q2074123 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2072798 Direito Tributário

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.


As taxas extraordinárias em virtude de iminência de guerra poderão ter a mesma base de cálculo dos impostos e serem cobradas exclusivamente pela União. 

Alternativas
Q2069293 Direito Tributário
Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é denominada de: 
Alternativas
Q2069290 Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão:
Alternativas
Respostas
96: B
97: A
98: E
99: D
100: C