Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contribuições para a seguridade social em direito tributário
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Campo Grande - MS
Prova:
CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1001518
Direito Tributário
Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue os item que se segue.
É constitucional lei complementar que institua regime
tributário especial ou simplificado para microempresas e
empresas de pequeno porte relativamente ao pagamento do
imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias
e serviços (ICMS), à contribuição do empregador, da empresa
e da entidade a ela equiparada para a seguridade social e às
contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e
para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (PASEP).
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CRF-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Assistente Administrativo Financeiro |
Q966927
Direito Tributário
Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual
da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a
forma que possibilitaria a concretização da participação dos
empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já
conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como
uma contribuição social, que outra natureza pode ser
considerada?
Ano: 2013
Banca:
EPL
Órgão:
Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR
Prova:
EPL - 2013 - Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR - Agente Administrativo |
Q917500
Direito Tributário
São impostos Federais, exceto:
Q909310
Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal, recentemente,
manifestou-se sobre a extensão do conceito de
faturamento para fins de apuração da base de cálculo
de PIS e COFINS, passando a compreender que não
poderia estar inserido na base de cálculo o valor
recolhido a título de
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904811
Direito Tributário
Indique a conclusão CORRETA. A
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social – COFINS, exigida das
pessoas jurídicas: