Questões de Concurso

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Q2347582 Direito Tributário
A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.

Uma das características fundamentais dos tributos é a flexibilidade para sua instituição, uma vez que podem ser instituídos tanto por meio de lei como de decreto do chefe do Poder Executivo.
Alternativas
Q2347581 Direito Tributário

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.



O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.

Alternativas
Q2347120 Direito Tributário
A doutrina classifica os tributos de diversas formas, adotando classificações tri-, quadri- ou até pentapartidas das espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre as espécies tributárias nele previstas, analisar os itens abaixo:

I. Impostos. II. Contribuições de intervenção no domínio econômico. III. Taxas. IV. Contribuições de melhoria.

Estão CORRETOS:
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Q2345173 Direito Tributário
Segundo a Teoria Tripartite do Direito Tributário, são espécies de tributos:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFDPar Prova: CS-UFG - 2023 - UFDPar - Auditor |
Q2341895 Direito Tributário
A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é denominada
Alternativas
Respostas
106: E
107: E
108: C
109: A
110: C