Questões de Concurso
Foram encontradas 2.825 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Não é uma característica de um tributo:
I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
II. Tendo como base as definições de fato gerador essenciais na Contabilidade Geral, fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Marque a alternativa CORRETA: