Questões de Concurso

Quanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta: 

Determinada igreja aluga um imóvel de sua propriedade para uma pessoa jurídica. Os valores do aluguel são aplicados integralmente nas atividades religiosas da igreja. 

Sobre a hipótese, de acordo com a CRFB/88 e com o entendimento do STF, assinale a afirmativa correta. 

Identifique as lacunas utilizando: (1) Bitributação (2) Bis in idem

(   ) ocorre quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
(   ) ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
(   ) ocorre quando o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador.

Assinale a sequência correta:

Referente ao sujeito passivo da obrigação tributária e solidariedade previstos nos arts. 121 a 125 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que: