Questões de Concurso

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Q2372056 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto: 
Alternativas
Q2371833 Direito Tributário
O direito da fazenda pública de constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados
Alternativas
Q2371832 Direito Tributário
Assinale a opção que identifica a forma de extinção total do crédito tributário concedida por despacho fundamentado em decorrência da situação econômica do sujeito passivo.
Alternativas
Q2369809 Direito Tributário
Em matéria de pagamento indevido de tributos, o Art. 169 do Código Tributário Nacional estabelece que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve em: 
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Q2369801 Direito Tributário
Ao questionar judicialmente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, um contribuinte obteve decisão favorável através de medida liminar em mandado de segurança. Em sintonia com o que dispõe o Art. 151, IV do Código Tributário Nacional, trata-se de hipótese de __________________ do crédito tributário.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
116: D
117: B
118: C
119: A
120: B