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Q2338937
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Presidente Sarney - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338937 Direito Tributário

Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, terá como fato gerador:



I – A propriedade.


II – O domínio Útil.


III – A posse de imóvel por natureza. 

Alternativas
Q2338579
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338579 Direito Tributário
Segundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, sujeito passivo da obrigação principal é: 
Alternativas
Q2338206
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |
Q2338206 Direito Tributário
Sobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2338197
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Picuí - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |
Q2338197 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale a única alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2331665
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331665 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


São pessoalmente responsáveis pelos tributos o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, ilimitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

Alternativas
Respostas
126: E
127: B
128: D
129: A
130: E
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