Questões de Concurso

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Q2304655
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304655 Direito Tributário
Assinale a opção em que é indicado imposto cuja disciplina está ausente do Código Tributário Nacional (CTN).  
Alternativas
Q2304654
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304654 Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD), assinale a opção correta, consideradas a CF e a jurisprudência do STF.
Alternativas
Q2301128
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Tributos |
Q2301128 Direito Tributário
O sistema de repartição de receita tributária determina o repasse de parte do produto da arrecadação, como é o caso 
Alternativas
Q2300722
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Fiscal de Tributos |
Q2300722 Direito Tributário
A responsabilidade tributária é uma relação jurídica que vincula terceira pessoa, diferente do contribuinte, ao cumprimento da obrigação tributária. O recolhimento do Imposto de Renda (IR) na fonte pelo empregador em nome do empregado, é classificado como uma responsabilidade tributária por
Alternativas
Q2293641
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Ingazeira - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Fiscal de Tributos |
Q2293641 Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir:



I. O ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, excluindo o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

II. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, exceto se as operações e as prestações se iniciarem no exterior.



Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
136: E
137: B
138: C
139: C
140: D
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