Questões de Concurso

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Q1966831
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966831 Direito Tributário
O governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia.
Em relação ao IPVA, assinale a opção que indica a situação tributária dos veículos utilizados nas atividades essenciais desta universidade.
Alternativas
Q1965036
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2019 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP Prova: AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Procurador Jurídico Municipal |
Q1965036 Direito Tributário
O Procurador do Município “X” apresenta contestação devido a cobrança de ICMS na conta de luz de imóvel onde existe uma escola municipal, apresentando como alegação condição de ente político. Sobre tal fato, está correto afirmar que:  
Alternativas
Q1963255
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade dos Templos de qualquer culto , A imunidade tributária Cultural , A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963255 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades constitucionais e da sua interpretação jurisprudencial consolidada. 
Alternativas
Q1963250
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN , A Imunidade Tributária dos partidos políticos , COSIP
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963250 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1961971
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Tarde |
Q1961971 Direito Tributário

O governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia.


Em relação ao IPVA, assinale a opção que indica a situação tributária dos veículos utilizados nas atividades essenciais desta universidade. 

Alternativas
Respostas
171: E
172: D
173: C
174: E
175: E
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