Questões de Concurso

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Q2264184
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Japira - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264184 Direito Tributário
A instituição de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, foi outorgada pela República Federativa do Brasil de 1988
Alternativas
Q2261430
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261430 Direito Tributário
Não tem previsão expressa no Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2257746
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Irretroatividade , Princípio da Anterioridade , Princípio da Isonomia
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Contador |
Q2257746 Direito Tributário
Quando a Constituição Federal dispõe que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado” está consagrando o princípio da
Alternativas
Q2255778
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Rendas |
Q2255778 Direito Tributário
Os estados e o Distrito Federal podem deliberar sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de
Alternativas
Q2255004
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255004 Direito Tributário
Segundo o regramento constitucional referente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
186: A
187: C
188: D
189: D
190: D
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