Questões de Concurso
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Q2254012
Direito Tributário
O único tributo e respectivo fato gerador abarcado pelo regime do Simples Nacional indicado abaixo é:
Q2253975
Direito Tributário
As obrigações tributárias acessórias ou instrumentais têm por objeto as prestações, positivas ou negativas, nelas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Acerca dessa modalidade especial de obrigações tributárias, é correto afirmar que:
Acerca dessa modalidade especial de obrigações tributárias, é correto afirmar que:
Q2252103
Direito Tributário
Considerando o direito tributário, julgue o item.
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera‑se, quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera‑se, quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
Q2252102
Direito Tributário
Considerando o direito tributário, julgue o item.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
Q2252101
Direito Tributário
Considerando o direito tributário, julgue o item.
A obrigação acessória, pelo simples fato de sua
inobservância, converte‑se em obrigação principal
relativamente à penalidade pecuniária.