Questões de Concurso

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Q2274507
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |
Q2274507 Direito Tributário
Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). 
Uma das hipóteses de admissibilidade da instituição de empréstimos compulsórios é a ocorrência de conflito interno armado, como guerra civil. 
Alternativas
Q2274506
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |
Q2274506 Direito Tributário
Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). 

Assim como os impostos, as taxas deverão ser graduadas em conformidade com a capacidade econômica do contribuinte.  
Alternativas
Q2273066
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Dona Inês - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2273066 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação: em janeiro de 2023, determinada empresa foi fiscalizada por autoridade administrativa municipal que, identificando algumas irregularidades relativas às obrigações tributárias pertinentes à legislação do Imposto sobre Serviços (ISS), lavrou um auto de infração, cobrando imposto relativo ao período de 2013 até 2016 e aplicando a multa respectiva. Intimada sobre o teor do auto de infração e sabedora de que a legislação municipal prevê um prazo quinquenal para a constituição do crédito tributário, a empresa resolveu apresentar defesa administrativa no prazo e forma legais.


Diante da situação, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2273064
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Dona Inês - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2273064 Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta, respectivamente, situações de: suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão de crédito tributário municipal:
Alternativas
Q2273055
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Dona Inês - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2273055 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha tributos não vinculados e com função extrafiscal.
Alternativas
Respostas
221: E
222: E
223: D
224: A
225: E
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