Questões de Concurso

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Q1981505
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Repetição de Indébito ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981505 Direito Tributário
Como requisito para exercício do direito à repetição do indébito, em caso de erro no pagamento, exige-se
Alternativas
Q1981325
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal , Ação Anulatória , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981325 Direito Tributário
Sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal 
Alternativas
Q1981321
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Certidões Negativas , Ação Anulatória , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981321 Direito Tributário
Levando-se em consideração a legislação e jurisprudência atuais sobre Dívida Ativa, Certidão Negativa de Débito e Crédito Tributário, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q1979681
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Execução Fiscal
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRQ - 17ª Região (AL) Prova: Quadrix - 2022 - CRQ - 17ª Região (AL) - Assistente Técnico Fiscal |
Q1979681 Direito Tributário

Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.


Os Conselhos Regionais de Química poderão deixar de cobrar, administrativamente, os valores definidos em lei como irrisórios.

Alternativas
Q1977680
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Execução Fiscal e Processo Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977680 Direito Tributário
Em relação às medidas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
221: E
222: A
223: D
224: C
225: D
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