Questões de Concurso

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Q2301137 Direito Tributário
Tributo se define como sendo  
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Q2301134 Direito Tributário
A contribuição de melhoria, nos termos do Código Tributário do Município de Cidade Ocidental (Código Tributário nº 1.087, de 07 de dezembro de 2017), deverá ser 
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Q2301132 Direito Tributário
Quando o contribuinte de direito for diferente do contribuinte de fato, sendo este o que suportará o encargo fiscal na condição de pessoa alheia à relação jurídica tributária, será o imposto classificado em 
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Ano: 2023 Banca: UFSCAR Órgão: UFSCAR Prova: UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Contador |
Q2298683 Direito Tributário
É correto afirmar que, no setor público, a natureza específica de um tributo é determinada:
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Q2295140 Direito Tributário

A Lei Complementar N. 01, de 20 de novembro de 2006 do Município de Goiandira determina que nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem com este, nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:


I - os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores;


II - os tutores ou curadores, pelos tributos devidos por seus tutelares ou curatelados.


III - os administradores, de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes.


IV – o espólio, pelos tributos devidos pelo inventariante;


V - os herdeiros dos sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas.


Estão corretos os itens:

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Respostas
236: C
237: D
238: C
239: C
240: A